Documentos para o FIES: Entenda quais são necessários

Existem muitas dúvidas entre os alunos, sobre quais são os documentos para o FIES que devem ser prioridade no momento de solicitar o seu financiamento, é sobre esse tema que vamos discutir agora.

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um dos programas mais importantes para estudantes que desejam cursar o ensino superior em instituições privadas, pois possibilita o financiamento de parte ou do total das mensalidades, com pagamento postergado para depois da conclusão do curso. 

Diferentemente do crédito estudantil privado, para garantir o financiamento, é necessário reunir uma quantidade considerável de documentos que comprovem sua elegibilidade e situação financeira. 

Nesse artigo, você encontrará um guia completo sobre os documentos necessários para cada etapa do FIES, desde a inscrição até a formalização do contrato com o banco, ajudando você a se preparar adequadamente e garantir o seu futuro acadêmico.

Documentos para o FIES: veja os essenciais

Os documentos exigidos para a participação no FIES são organizados em grupos que envolvem dados de identificação pessoal, comprovação de residência e rendimentos. 

Abaixo, apresentamos os documentos mais importantes que os candidatos precisam reunir:

Documentos de identificação

Os documentos de identificação são obrigatórios tanto para o estudante quanto para os membros de sua família, sendo necessário apresentar pelo menos um de cada membro.

As opções aceitas incluem:

• Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de segurança pública;
• Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo (com foto), dentro do prazo de validade;
• Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou órgãos de classe de profissionais liberais, desde que reconhecidas por Decreto;
• Identidade Militar expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares;
• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso;
• Passaporte emitido no Brasil;
• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Comprovante de residência

A comprovação de residência é outro requisito fundamental e, para esse requisito, os candidatos podem apresentar:

• Contas de luz, água, gás, ou telefone (fixo ou celular);
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, com um dos comprovantes de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário;
• Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de algum comprovante de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do INSS ou da Receita Federal;
• Contracheque emitido por órgão público;
• Boleto bancário de mensalidade de plano de saúde, escola, condomínio ou financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo, aplicação financeira, corrente, poupança, ou outras contas bancárias;
• Extrato do FGTS;
• Guia ou carnê de IPTU ou IPVA.

Comprovante de conclusão do ensino médio

Os candidatos devem apresentar um documento que comprove a conclusão do ensino médio, demonstrando que o candidato cumpre o requisito acadêmico básico para acessar o ensino superior.

Nesse caso, o mais comum é o diploma de ensino médio ou o certificado de conclusão emitido pela instituição de ensino. 

Comprovante de rendimentos

A comprovação de rendimentos varia de acordo com a atividade profissional do candidato ou de sua família.

Esses documentos permitem à comissão responsável verificar se a renda familiar se enquadra nos critérios exigidos pelo FIES, garantindo que o financiamento seja concedido a quem realmente precisa de auxílio financeiro.

Confira a lista dos documentos solicitados a partir do tipo de atividade:

Assalariados

• Contracheque;
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregados domésticos;
• Extrato do FGTS referente aos seis últimos meses;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Atividade Rural

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
• Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Aposentados e Pensionistas

• Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet.

Autônomos

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
• Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Profissionais Liberais

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
• Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;

Sócios e Dirigentes de Empresas

• Três últimos contracheques de remuneração mensal;
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição;
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
• Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Como comprovar que não tem renda para o FIES?

Caso o candidato ou algum membro da família não tenha renda formal, é possível apresentar uma autodeclaração de ausência de renda, registrada em cartório.

Basicamente, esse é um documento de validade jurídica afirmando que a pessoa não possui rendimentos e muitas instituições de ensino oferecem modelos prontos para facilitar o preenchimento e registro desse documento.

Quais documentos levar no banco para conseguir o FIES?

Após a aprovação com a instituição de ensino, o estudante precisará comparecer ao banco para formalizar o contrato de financiamento. 

Nessa etapa, o banco exige documentos tanto do aluno quanto do fiador (caso seja necessário). 

Documentos do aluno

Os principais documentos para o FIES que o aluno precisa apresentar no banco incluem:

• Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), emitido pela CPSA;
• Termo de concessão ou atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni, se aplicável;
• Documento de identificação (RG, CNH, Passaporte);
• CPF próprio (para menores de 18 anos, o CPF do responsável legal);
• Comprovante de residência atualizado.

Esses documentos comprovam a regularidade da inscrição e garantem que o contrato possa ser formalizado sem pendências.

Documentos do fiador

Em casos onde é exigida a presença de um fiador, este também precisa apresentar uma série de documentos no banco, tais como:

• Documento de identificação (RG, CNH, Passaporte);
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidão de casamento, se aplicável;
• Comprovante de rendimentos (no caso de fiança convencional).

💡Acesse o nosso blog para saber mais sobre as responsabilidades do fiador no processo de financiamento estudantil.

O que é a CPSA?

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é um órgão presente em todas as instituições de ensino superior parceiras do FIES, incluindo aquelas com as graduações mais procuradas do brasil.

Essa comissão é composta por representantes dos estudantes, professores e do setor administrativo. Sua função principal é gerenciar o processo do financiamento estudantil, desde a inscrição até a renovação dos contratos, conhecida como aditamento.

Sua responsabilidade se concentra em validar os documentos para o FIES e as informações fornecidas pelos candidatos, além de oferecer suporte aos alunos, orientando-os em questões relacionadas ao FIES.

Como funciona a análise da documentação do FIES?

A análise dos documentos para o FIES passa por duas etapas principais: a validação pela CPSA na instituição de ensino e a formalização do contrato no banco. 

Como dito anteriormente, a CPSA verifica a autenticidade e a conformidade dos documentos apresentados.

Após a validação na faculdade, o estudante deve apresentar os documentos ao banco, onde ocorre uma nova verificação, que por sua vez analisará a capacidade financeira do estudante ou do fiador para garantir que o contrato será honrado no futuro.

Como saber se os documentos para o FIES foram aprovados?

No momento da aprovação, o estudante será notificado pela instituição de ensino e pelo banco sobre a aprovação dos documentos, e caso haja pendência ou necessidade de documentação adicional, o estudante também será informado. 

A partir da aprovação, o contrato de financiamento é assinado, e o aluno poderá iniciar ou continuar os estudos com o auxílio do FIES.

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Com o crédito, o valor das mensalidades é dividido em dois momentos: uma parte durante o curso e a outra após o encerramento da jornada com a Instituição de Ensino.

Ao contrário de instituições bancárias, a Fundacred não cobra juros pela utilização do benefício. O que temos é uma taxa administrativa mensal, que está entre as menores do segmento, apenas 0,35% para ensino superior. 

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Conclusão

Reunir todos os documentos para o FIES pode parecer uma tarefa trabalhosa, mas é um passo essencial para garantir a aprovação do seu financiamento estudantil. 

Desde a apresentação do comprovante de conclusão do ensino médio até o envio dos comprovantes de renda, é fundamental que você se mantenha preparado e organizado. 

Lembre-se de que a aprovação dos documentos não garante a concessão automática do financiamento; é necessário que o banco e a instituição de ensino avaliem cuidadosamente sua situação.

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